Lei nº 3545/2025 – Anexo
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 – Anexo 2 – Demonstração da Despesa
28 de novembro de 2025
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 – Anexo 2 – Demonstração da Despesa
Alienação de imóveis. (Loteamento Parque Industrial Olympio Vanzin).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Coronel Vivida – CMSBA, cria o respetivo Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA.
Permuta de imóveis. (Loteamentos Conjunto Habitacional COHAPAR, Jardim Líder e Família Gubert – Manoel Antônio Vieira da Silva – Loteamento Lisboa da Silva – Eireli ME).
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS, voltado ao desenvolvimento de ações
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida – ORÇAMENTO PROGRAMA 2026.
Firmação de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE e abertura de Crédito Adicional Especial. (custeio das ações e atividades voltadas à Pessoa Portadora de Deficiência)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para