Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para
Estabelece compulsoriedade no aproveitamento do solo urbano da cidade de Coronel Vivida, de forma a assegurar o uso social da propriedade (Plano Diretor Municipal).
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 2300/2011, do Programa Habitacional “Mãe Vida”.
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Coronel Vivida.
Alienação de imóveis. (Loteamentos: Berger, Vila Industrial, São Cristóvão II, Bela Vista, Conjunto Habitacional da COHAPAR, Jardim Líder e Panatto e Merlin)
Criação e denominação de Loteamento Residencial sobre parte do Lote 41, Núcleo Barro Preto, área urbana. (LOTEAMENTO PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI)
Denomina Arena Multiuso. (JAURY JACOB DE CEZARO) (Lisete Maria Traesel Engelmann e Naimar Cristiano Schnornberger)
Obriga os supermercados e estabelecimentos similares que possuem setor de caixas com mais de três caixas registradoras, afixar em local visível ao público data da última higienização de carrinhos, cestos, embalagens ou quaisquer outros artefatos ou equipamentos reutilizáveis assemelhados, postos