Lei nº 1129/1990
Amplia o número de vagas do Quadro Único de Pessoal C.L.T. da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida. (Médico Veterinário)
26 de dezembro de 1990
Amplia o número de vagas do Quadro Único de Pessoal C.L.T. da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida. (Médico Veterinário)
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Desapropria área de terras para fins de ampliação de indústria. (SILVA E PERIN LTDA).
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador “Pró-Esporte”. (Vereador Vânio Panato Preis)
Concede subvenção social à Associação de Menores em Atividade Pequeno Menino de Coronel Vivida – AMAPEM.
Determina os valores do metro quadrado de edificação para base de cálculo do Imposto Predial, a que se refere o artigo 11, item I da Lei Municipal 659/77.
Convalida o Termo de Cooperação Financeira 071/89. (pagamento dos professores municipais a disposição da Rede Estadual de Ensino)
Dispõe sobre as ações de Saneamento e vigilância Sanitária, estabelecendo sanções.
Abre Crédito Adicional Suplementar. (recuperação de pontes no interior)