Lei nº 3637/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Municipal nº. 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (construção de unidades habitacionais de interesse social).
Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Municipal nº. 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (construção de unidades habitacionais de interesse social).
Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Municipal nº. 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (remanejamento de parte da dotação orçamentária de Emenda Impositiva que será destinada à aquisição de reservatórios
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Doação de imóvel de propriedade do Município de Coronel Vivida ao Estado do Paraná, visando a regularização e ao funcionamento do Colégio Estadual Arnaldo Busato.
Doação de imóvel de propriedade do Município de Coronel Vivida ao Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Coronel Vivida.
Institui o Dia do Associativismo. (Ver.s Valmir De Cól e Willian De Liberalli)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses – AMOVI. (Ver.s Fabio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta)
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Coronel Vivida, define suas diretrizes, objetivos e metas.
Institui no âmbito do Município de Coronel Vivida, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes e o Programa Municipal de Proteção e Apoio Familiar para Pessoas Idosas