Lei nº 3073/2021
Institui a Semana Municipal de Defesa dos Idosos. (Dorian Luiz Pasqualotto)
Institui a Semana Municipal de Defesa dos Idosos. (Dorian Luiz Pasqualotto)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1891/2006. (JERÔNIMO LOPES NETO) (João Carlos Bertelli)
Firmação de parcerias voluntárias com Organização da Sociedade Civil. (APAE)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Denomina Rua no Bairro Jardim Primavera I – 2ª parte (JOÃO SILVÉRIO CASTANHA). (João Marcos Miotto)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para