Leis Ordinárias

Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Coronel Vivida. (Vereador Celso Roque Bonassi)

Determina a fiscalização das condições de higiene e limpeza, bem como o índice de infecções hospitalares dos hospitais públicos e privados, postos de saúde ou qualquer entidade ligada a saúde pública ou privada no Município. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)

Altera, inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal nº 1627/2001, que dispõe sobre o tempo razoável para atendimento dos usuários de agências bancárias. (Vereador Eder Ribeiro Borba)

Altera dispositivos à Lei Municipal nº. 1847/2006.

Alienação de imóveis de propriedade do Município de Coronel Vivida, para fomentar e incentivar as atividades industriais.

Instituição do Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida.

Instituição do Comitê Municipal do Transporte Escolar.

Implantação do Programa Incubatório Empresarial.

Contratação temporária de servidores. (Auxiliar de Odontologia)

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 – Riscos Fiscais

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 – Renúncia de Receita

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 – Metas Fiscais do Exercício Anterior