Lei nº 2240/2010
Complementa o artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. (alterações automáticas na LDO, quando houver alterações nas LOAS)
29 de junho de 2010
Complementa o artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. (alterações automáticas na LDO, quando houver alterações nas LOAS)
Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual 2010/2013.
Criação do Programa Municipal Voz do Professor, para professores da rede Municipal de Ensino. (prevenção de disfonias) (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Humberton Viana)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção da Clínica da Saúde da Mulher e da Criança)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação asfáltica em ruas da cidade)
Autoriza a execução do Projeto Habitacional “Vida Boa”, mediante a alienação de terrenos.
Procede a doação de edificação para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. (Loteamento Vila Operária)
Denomina Ruas no Bairro Líder. (NEY BRAGA, OSVALDO MÜLLER E AMÉRICO CORA) (Vereador Frank Ariel Schiavini)
Denomina Ruas no Bairro Vila Nova. (GUARANI, LÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, HAROLDO LEON PERES, PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, JAIME CANET JÚNIOR E GETÚLIO VARGAS) (Vereador Frank Ariel Schiavini)
Define o valor da obrigação de pequeno valor para fins de pagamento pelo Município de Coronel Vivida.
Regulamenta a identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros e no transporte escolar no Município de Coronel Vivida.
Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios.