Leis Ordinárias

Firmação de Convênio com a Associação Franciscana de Ensino Superior Bom Jesus.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (criança, jovem e adolescente – FUMAS e malha viária)

Doação de terreno para a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. (Pólo Base de atendimento a população indígena)

Altera Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal da Lei Municipal 1793/05 – Diretrizes Orçamentárias. (estagiários)

Institui Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Públicos Municipais, sob o Regime Jurídico Estatutário.

Firmação de Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Coronel Vivida.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (manutenção da educação infantil, ensino fundamental, FUNDEF, Saúde e Promoção Humana – atendimento à criança, jovem e adolescente, ação assistencial imediata e preventiva, iluminação pública, malha viária)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Saúde e Promoção Humana – assistência ao idoso, atendimento à criança, jovem e adolescente – FUMAS, e à pessoa portadora de deficiência)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Programa Criança Cidadã e Centro da Juventude)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Programa Segundo Tempo em quatro núcleos nas escolas municipais)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (criança, jovem e adolescente – FUMAS)

Firmação de Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural.