Lei nº 3390/2024
Alteração da denominação e das características do imóvel Parte do Lote Rural nº. 31 do Núcleo Barro Preto. (Loteamento Vila Operária)
Alteração da denominação e das características do imóvel Parte do Lote Rural nº. 31 do Núcleo Barro Preto. (Loteamento Vila Operária)
Criação e denominação dos bairros do perímetro urbano da cidade de Coronel Vivida.
Alteração da denominação e autorização da anexação de imóveis do Loteamento Sede deste Município. (Delci Tartari Zago e Ivanor Zago – Loteamento Rufatto)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2977/2020 e da Lei Municipal nº. 3368/2024. (NEI JOSÉ SCHIAVINI)
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Bella Vida”, localizado na Sede do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Coronel Vivida.