Lei nº 2253/2010
Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a população indígena)
16 de setembro de 2010
Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a população indígena)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (treinamento e capacitação de pessoal do SUS)
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica)
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote a Entidade do seu Coração”. (Vereadora Heloisa Stédile)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação com pedras irregulares em estradas rurais)
Complementa o artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. (alterações automáticas na LDO, quando houver alterações nas LOAS)
Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual 2010/2013.