Lei nº 2256/2010
Abertura de Crédito Adicional Especial. (recuperação de parte das estradas rurais)
16 de setembro de 2010
Abertura de Crédito Adicional Especial. (recuperação de parte das estradas rurais)
Criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.
Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica)
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote a Entidade do seu Coração”. (Vereadora Heloisa Stédile)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação com pedras irregulares em estradas rurais)
Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
Complementa o Parágrafo único do § 4º do Plano Plurianual 2010/2013. (alterações automáticas no PPA, quando houver alterações nas LOAS)