Lei nº 3291/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida – ORÇAMENTO PROGRAMA 2024.
30 de novembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida – ORÇAMENTO PROGRAMA 2024.
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (serviços de assistência hospitalar e ambulatorial).
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº. 3202/2022 (LOA para 2023), remanejando parte dos valores consignados a título de Emendas Impositivas Municipais. (atendimento à APAE).
Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº. 3202/2022 (LOA para 2023), remanejando parte dos valores consignados a título de Emendas Impositivas Municipais. (atendimento à Escola Municipal São Cristóvão e Escola Rural Municipal de Vista Alegre).
Inclusão e alteração de ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas de despesa e fonte de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025) e 3252/2023
Inclusão e alteração de ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas de despesa e fonte de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025) e 3252/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Alienação de imóveis de propriedade do Município, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, das ocupações incidentes em área pública do Município de Coronel Vivida. (Parque Residencial Fleck – Bairro Mãe Vida)
Institui o Programa “Internet Cidadã” nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA da rede pública municipal de saúde, por meio de rede de comunicação de dados sem fio, “Wi-fi”, gratuitamente, aos usuários