Leis Ordinárias

Lei nº 2616/2014

Altera a redação dada ao caput do artigo 8º e de seus §§ 2º e 3º, dos artigos 15, 23 e 24 e dos Anexos I, III, V e VII da Lei Municipal nº. 1847/2006, que dispõe sobre o Plano

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Lei nº 2611/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2499/2013 (LDO para

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Lei nº 2612/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2499/2013 (LDO para

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Lei nº 2613/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2499/2013 (LDO para

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Lei nº 2614/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2499/2013 (LDO para

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Lei nº 2615/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação em domicílio no âmbito do Município de Coronel Vivida a toda pessoa que esteja impossibilitada fisicamente de se locomover até o local de vacinação. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)

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