Leis Ordinárias

Denomina Rua no Loteamento Librelatto. (FREDOR ONISZCZUK) (Vereador Hélio de Carli)

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1195/92.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de expediente, corpo de bombeiros, transporte escolar, material didático, aquisição de medicamentos, serviços de assistência ao menor e ao adolescente e material de consumo)

Altera a redação dos incisos e parágrafos do artigo 2º da Lei Municipal 1150/91.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (construção do Corpo de Bombeiros)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de creches, do Corpo de Bombeiros e ampliação do Centro de Saúde)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção do Clube do Irmão Caçula)

Associa o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Pato Branco.

Acrescenta novo dispositivo na Seção VIII do Capítulo III da Lei Municipal 1282/93. (Vereador Carlos Alberto Marcon)

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José Operário. (Vereador Carlos Alberto Marcon)

Doação de área de terras. (Indústria e Comércio de Móveis Ecco – Bairro São Cristóvão)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de ônibus para transporte escolar)