Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Município, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva idosos, na forma que especifica. (Vereador Dorian Luiz
Estabelece o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Vivida – DIOEMS.
Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 5%.
Institui no Município de Coronel Vivida o “Dia Municipal do doador de órgãos”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)
Denomina Rua no Parque Industrial “João Agnolin”. (RUA DOS PIONEIROS). (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da
Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.