Decreto Legislativo nº 09/1992
Referenda Termo de Compromisso celebrado em 18.09.92, entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Superintendência do Controle da Erosão e Saneamento Ambiental SUCEAM. (controle da erosão urbana)
Referenda Termo de Compromisso celebrado em 18.09.92, entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Superintendência do Controle da Erosão e Saneamento Ambiental SUCEAM. (controle da erosão urbana)
Referenda Termo de Ajuste 712/92. (CODAPAR – apoio a ovinocultura, melhoria genética)
Referenda Termo de Convênio celebrado em 01.09.92, entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Fundação de Saúde de Pato Branco. (contratação de profissionais para atendimento à população)
Referenda Convênio 2714/92, celebrado entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (melhoria do ensino na pré-escola)
Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, Estado o Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1990.
Referenda Acordo de Colaboração firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Associação de Intercâmbio Tecnológico Industrial, Financeiro e Comercial – Programa Paraná – Europa. (intercâmbios técnicos, industriais, comerciais e financeiros)
Referenda Termo de Ajuste 786/91. (CODAPAR – execução de metas do Programa de Produção Animal, melhoria do rebanho bovino)
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1993 à 1996.
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1993.
Referenda Convênios, Termo de Cooperação e Termos de Ajustes celebrados com órgãos Estaduais. (SEED, FASPAR e CODAPAR – manutenção de pessoal na rede municipal de ensino, aquisição de equipamentos destinados a coleta e reciclagem de lixo urbano e conclusão das