Concessão de bens de uso comum do povo. (logradouros públicos – Praças Jubileu, Pioneiros e Getúlio Vargas, para construção de quiosques, barracas e bancas)
- Projeto: 03/99
- Data: 09/02/1999
- Situação: RETIRADO
Concessão de bens de uso comum do povo. (logradouros públicos – Praças Jubileu, Pioneiros e Getúlio Vargas, para construção de quiosques, barracas e bancas)