Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais. (Dorian Luiz Pasqualotto)
- Projeto: 31/21
- Data: 26/05/2021