Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI, referente à concessão de auxílio.
- Projeto: 08/96
- Data: 16/05/1996
- Situação: REVOGADA (Lei 1417/97)
Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI, referente à concessão de auxílio.