Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD.
Transmissão de propriedade de terreno para a empresa Bandeirantes Ltda.
Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. (repasses à APAE e APMI)
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Coronel Vivida. (Plano Diretor Municipal).
Insere o § 4º no artigo 67 da Lei Municipal 1847/2006. (reajuste do salário/vencimentos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública)
Reajuste do salário/vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para
Outorga concessão onerosa para exploração de quadra poliesportiva. (Loteamento Vila Industrial)