Leis Ordinárias

Firmação de Convênios e concessão de isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. (COHAPAR)

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Alteração do artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico.

Firmação de parceria voluntária com a APAE. (atendimento ao alunos portadores de necessidades especiais)

Instituição do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida.

Autoriza, em caráter especial, a prorrogação de contratos vinculados ao regime especial de contratação instituídos pela Lei Municipal nº. 3046/2021.

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Dispõe sobre as atividades do Turismo Rural, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2991/2020. (Número de cargos de professor)

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida.