Lei nº 3172/2022 – Anexo
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2023 – Estimativa das Receitas
25 de julho de 2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2023 – Estimativa das Receitas
Denominação de Estrada Rural. (ADEMIR ERNESTO SORDI) (Ver. João Carlos Bertelli)
Denominação de Rua no Loteamento Alvorada. (DEONÍSIO COLFERAI) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa)
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Vivida, o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC’s. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos)
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços hospitalar e ambulatorial)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para
Doação de rede de energia elétrica á FORCEL. (Iluminação pública no Conjunto Habitacional Morar Melhor – 2ª Etapa).
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para
Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos no Município de Coronel Vivida. (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa)
Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato vinculado ao regime especial de contratação instituído pela Lei Municipal nº. 3046/2021. (procurador jurídico)