Leis Ordinárias

Institui calendário Agropecuário do Município de Coronel Vivida. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Iomara Gaeski Ziger)

Institui data em homenagem aos imigrantes italianos. (Etnia Italiana) (Vereador Frank Ariel Schiavini)

Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos nos estacionamentos, assegurada no Estatuto do Idoso. (Vereadora Heloisa Stédile)

Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Investimentos na rede de serviços de saúde, atendimento a criança, ao Jovem e ao Adolescente, à Família e ao Idoso)

Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário)

Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (Investimentos na rede de serviços de saúde, atendimento a criança, ao Jovem e ao Adolescente, à Família e ao Idoso)

Proíbe a comercialização e uso de pulseiras coloridas, denominadas “pulseiras do sexo” nas instituições de ensino no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Heloisa Stédile)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de imóveis e equipamentos para ações de vigilância em saúde sanitária e epidemiológica) (ampliação de espaço físico para o Centro de Saúde – Brasil Telecom S/A)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento de programas sociais – Criança, Jovem e Adolescente, Família e Idosos)

Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário)

Firmação de Convênio com a EMATER.