Leis Ordinárias

Lei nº 2312/2011

Recebe em doação área institucional relativa à implementação de Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano. (Rodolfo Ferri, Angela Ferri, Anantra Bianca Incorporadora de Imóveis Ltda, Ibanor Desconsi e Vera Desconsi – projeto da nova rodoviária)

Acesse o documento ▸

Lei nº 2311/2011

Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária no PPA para 2010 à 2013. (Programas de Saúde, Agentes comunitários de endemias, SAMU, ESF, Saúde Bucal, Ensino Médio, Pós-Médio e Superior, manutenção de estradas rurais, circulação segura, contrapartida

Acesse o documento ▸

Lei nº 2307/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Programa Saúde da Família, ações de vigilância epidemiológica em saúde e aquisição de equipamentos para o CAPS)

Acesse o documento ▸

Lei nº 2304/2011

Doação de bens de propriedade do Município para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. (05 caminhões basculante trucado, rolo compactador de solos, motoniveladora e escavadeira hidráulica)

Acesse o documento ▸

Projeto de Lei nº 22/11

Firmação de termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. (Movimento “Pró Modernização das Rodovias do Sudoeste do Paraná”)

Acesse o documento ▸

Lei nº 2303/2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas instituições de ensino público e particulares no Município de Coronel Vivida. (Vereadora Heloisa Stédile)

Acesse o documento ▸