Leis Ordinárias

Lei nº 3184/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3185/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3186/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3187/2022

Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS – custeio)

Acesse o documento ▸

Lei nº 3179/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3180/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3181/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3178/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3177/2022

Inclui a “Olímpiada Rural de Coronel Vivida” no Calendário Oficial de Eventos do Município, data a ser comemorada anualmente na 2ª semana do mês de julho. (Ver. Altanir Dallastra)

Acesse o documento ▸