Lei nº 2059/2008
Doação de bens móveis para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITE. (equipamentos)
6 de outubro de 2008
Doação de bens móveis para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITE. (equipamentos)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (materiais de consumo para a APAE)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (transporte escolar – FUNDEB)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (Saúde e Promoção Humana – Vigilância Sanitária)
Desapropriação de imóvel. (Bráulio Marx – Bairro Imaribo – instalação de indústrias)
Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC).
Firmação de convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha – APROIMA. (ICMS Ecológico).
Abertura de Crédito Adicional Especial. (medicamentos para o Núcleo Integrado de Saúde)
Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF. (equipamentos para agricultura familiar)
Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL. (veículos e equipamentos para agricultura familiar)
Doação de bens móveis de propriedade do Município para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (equipamentos para agricultura familiar)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de espaço para utilização pela prefeitura para reuniões e eventos com funcionários)