21 de novembro de 2013
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Acrescenta mais um § no artigo 10 da Lei Municipal 2177/2009. (pavimentação de passeio público/calçada)
Transmissão da propriedade de terrenos a Empresa RW Madeiras Ltda.
Altera e inclui dispositivos no § 1º do artigo 12 da Lei Municipal 1980/2007.
Define o novo Perímetro Urbano da Sede do Município de Coronel Vivida, estabelece o Perímetro do Distrito de Vista Alegre e revoga demais leis relativas à matéria.
Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”. (Vereador Nelson Luis Evangelista Teixeira)
Denomina “Conjunto Habitacional Francisco José Gugik” as 50 unidades habitacionais do Programa Sub50 – Minha Casa, Minha Vida.
Institui no Município o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado no dia 28 de julho. (Vereador Volmir Lasta)
Institui no Município o Dia Municipal da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar (reforço orçamentário destinado a adequação ao andamento das despesas).