Lei nº 2347/2011
Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de valores para custeio da contrapartida para aquisição de patrulha rodoviária para o Conselho Público Intermunicipal Pinhais do Sudoeste do Paraná)
25 de novembro de 2011
Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de valores para custeio da contrapartida para aquisição de patrulha rodoviária para o Conselho Público Intermunicipal Pinhais do Sudoeste do Paraná)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (devolução de sobra de recursos)
Acrescenta o artigo 24-A na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária – Lei 2027/08.
Cancela número não utilizado no tempo devido, do rol cronológico de leis municipais.
Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária no PPA para 2010 à 2013 e na LDO PARA 2012. (Programas de Saúde – CIRUSPAR e SAMU, Sociais – SUAS, Projovem Trabalhador, Segurança Alimentar e Nutricional Ensino Regular,
Firmação de termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento classificada com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de valores para investimento e custeio do CIRUSPAR)
Institui o Programa de Valorização da Agricultura Familiar “Plante Vida”
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR.
Altera a Lei Municipal nº. 1393/96. (APMF – Núcleo Santa Lúcia) (Vereador Frank Ariel Schiavini)
Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade)