Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida.

Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida.

Celebração de Convênio com o Estado do Paraná, para execução do PRAM.

Contratação de Operação de Crédito com o Banestado, para execução do PRAM.

Firmação de Convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná – EMOPAR. (construção de grupos escolares de Rio Quieto e Santa Terezinha)

Promove a legalização do loteamento São Cristóvão I.

Recebe áreas por doação com encargos. (São Cristóvão)

Efetua Operação de Crédito com o Banestado. (aquisição de motoniveladora)

Abre Crédito Adicional Suplementar. (gastos com aquisição, juros e amortização de motoniveladora)

Venda de imóvel de propriedade do Município. (Loteamento Bordin)

Permuta de terreno. (Mitra Diocesana de Palmas – Loteamentos Fleck e Vila Operária – construção de quadra de esportes polivalente, playground, pista ciclística, patins e skate na Praça Sorocaba)

Firmação de Convênio com a FUNDEPAR, para execuções do Programa Estadual de Alimentação Escolar.