Lei nº 2455/2013
Cria Cargos de Provimento em Comissão. (Assessor de Planejamento, Assessor Administrativo e Assessor Técnico)
21 de janeiro de 2013
Cria Cargos de Provimento em Comissão. (Assessor de Planejamento, Assessor Administrativo e Assessor Técnico)
Reajusta salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Firmação de Convênio com a APMI. (atividades de assistência social e educacional visando a promoção e assistência à maternidade e à infância de pessoas carentes do Município).
Firmação de Convênio com a APMI. (serviços do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS)
Firmação de Convênio com a APMI. (serviços do Programa Projovem Adolescente)