Lei nº 1722/2003
Firmação de Convênio (Associação dos Deficientes Físicos de Coronel Vivida).
12 de dezembro de 2003
Firmação de Convênio (Associação dos Deficientes Físicos de Coronel Vivida).
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1269/03. (táxis) (Vereador Edemar P. Schnornberger)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais, corpo de bombeiros, juros dos programas CURA MUNICIPAL, PEDU e PARANÁ URBANO, ensino fundamental, transporte escolar, Desporto, Saúde, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Promoção Humana, APMI, APAE, idosos, serviços urbanos, energia elétrica da rede
Alienação de imóveis. (lotes nos loteamentos Jardim Maria da Luz, Jardim Luiz Schiavini, Líder, São Cristóvão II, Vila Industrial, Parque Residencial Frizon, Rufatto, Escola Rural Municipal João XXIII e casa de operário no loteamento Jardim Luiz Schiavini)
Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal no Município. (Vereador Jones Mário de Carli)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (amortização de dívida dos Programas CURA MUNICIPAL, PEDU e PARANÁ URBANO, equipamentos para escolas municipais, módulos sanitários, sementes de soja, fertilizantes, adubos e insumos para Reserva Indígena – ICMS Ecológico, energia elétrica da rede de
Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. (Vereador Edemar P. Schnornberger)
Declaração de Utilidade Pública da Associação de Produtores de Linha Borges. (Vereador Edemar P. Schnornberger)
Declaração de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de consumo e serviços, ampliação de salas de aula, manutenção da frota do transporte escolar, auxílio transporte ao 3º grau, Desporto, FUNDEF, Recursos do SUS, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, criança, jovem e