Lei Complementar nº 74/2025
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73/2025. (Assistente Administrativo)
17 de dezembro de 2025
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73/2025. (Assistente Administrativo)
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo X – Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de Trabalho
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo IX – Tabela de Remuneração para o Exercício de Encargos Especiais
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo VIII – Tabela de Vencimento dos Empregados Públicos
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexos IV à VII – Tabela de Cargos
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexos IV à VII – Tabela de Cargos Efetivos Existentes e em Extinção, Tabela de Emprego Público em Extinção e Tabela
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo III – Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexo III – Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexo II – Tabela de Progressão Salarial Vertical
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo II – Tabela de Progressão Funcional por Titulação
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida – Anexo Único – Avaliação Periódica e do Estágio Probatório