Decretos Legislativos

Decreto Legislativo nº 08/1994

Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira 070/94, de 29 de março de 1994, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida e o Departamento de Estradas e Rodagem. (revestimento poliédrico no trecho: Distrito Vista Alegre, Bairro Primavera II, Coronel

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 03/1994

Referenda Convênio 310/93 de 07 de junho de 1993, celebrado entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR. (reparos no Colégio Estadual Arnaldo Busato)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 10/1993

Referenda Convênios, Termo de Cooperação Técnica e Financeira e Termo de Compromisso, celebrados com Órgãos Estaduais. (FUNDEPAR, Secretaria de Estado dos Transportes e DER e SUCEAM – construção de quadras de esportes e alambrados nas Escolas Rurais de Santa Lúcia

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 08/1993

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Coronel Vivida e O Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná – FAMEPAR. (contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor do Município)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 04/1993

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria do Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná. (aquisição de equipamentos para atendimento aos serviços básicos na área de saúde)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 07/1993

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/Defensoria Pública do Paraná. (apoio à manutenção dos serviços de assistência jurídica a população economicamente carente)

Acesse o documento ▸