24/06

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 38/20, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Coronel Vivida. A referida proposição objetiva adequar e atualizar a legislaçao referente a questão do Conselho do Trabalho, instituindo também o Fundo Municipal do Trabalho.

24/06

Criação e denominação de Loteamento.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 39/20, que dispõe sobre a criação e denominação de Loteamento "ALEGRIA II", na Chácara 13A do Núcleo Barro Preto, no Bairro São Cristóvão. A referida proposição busca o pleno desenvolvimento ds funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar do seus habitantes e a criação de áreas de especial interesse urbanístico.

Mais Notícias