Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 43/25 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.479, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 44/25 – Denomina Rua no Loteamento Camilotti, Bairro Berger – Ver. Marcos A. S. Barbosa
PROJETO DE LEI Nº. 45/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.600.000,00 – manutenção e conservação de estradas rurais, manutenção e desenvolvimento do ensino. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 46/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 561.260,23 – aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender agricultores familiares do município.
PROJETO DE LEI Nº. 47/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 844.753,55 – obras de pavimentação, sinalização de vias urbanas, meio ambiente. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 48/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 392.977,03 – ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para investimentos. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 49/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 266.132,48 – ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para custeio. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 50/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 – ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, mediante aquisição de ambulância e ônibus para transporte sanitário. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 51/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 776.434,70 – ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para investimentos. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 52/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.518,04 – ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para custeio em vigilância em saúde, exames, saúde mental e atenção primária. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 54/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 603.961,10 – custeio de políticas ambientais, destinadas ao Fundo Municipal do Meio ambiente. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 56/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6. 780.994,43 – continuidade das obras de revitalização da Avenida Generoso Marques. Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 14/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de faixa elevada na Rua José Tortelli, no Bairro Imaribo, próximo à residência nº. 110 de propriedade do Senhor Admilson Pedroso de Quadros. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 01/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de lombada na PRC-158, na entrada do Bairro Camilotti, complementando a lombada existente neste local no sentido Coronel Vivida à Chopinzinho. Vers: Marcos A. S. Barbosa e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 01/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e recuperação da ponte que faz divisa entre os Municípios de Coronel Vivida e Honório Serpa, na comunidade de Nossa Senhora Salete.Ver. Tássia Castelli e Valmir De Cól
INDICAÇÃO Nº. 02/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para estudantes em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar.Ver. Tássia Castelli e Valmir De Cól
INDICAÇÃO Nº. 01/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a mudança da rota do ônibus escolar que transporta os alunos do Bairro São Cristóvão até o Colégio Cívico Militar Tancredo Neves, conforme abaixo-assinado feito pelos pais dos alunos em anexo. Ver.s Fábio Daniel. T. C. de Almeida, Volmir Lasta e Verª. Lisete M. T. Engelmann
REQUERIMENTO Nº. 04/25 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, qual o montante investido no esporte do município, discriminando recursos através de convênios e investimento de recursos livres do município. Ver.s Fábio Daniel. T. C. de Almeida, Volmir Lasta e Verª. Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 11/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma e construção de calçada para pedestres com “paver”, em frente à Escola Municipal Tiradentes. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 12/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 14/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação asfáltica no final da Rua Antônio Pasqualotto, localizada no Bairro São Cristóvão II. Ver. Fábio Daniel. T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 13/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a coleta do lixo orgânico e reciclável no trecho entre a PR-562 até as famílias da Linha Lazarin. Ver. Celso Roque Bonassi
Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/25 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e Lei Municipal nº 3.175, de 23 de agosto de 2022 para instituir o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Ver.s Celso R. Bonassi, Ivair B. da Silva, Marcos A. S. Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól e Willian De Liberalli. – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/25 – Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/25 – Cria os componentes do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação