Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 37/24 – Denomina Unidade Básica de Saúde. – Ver. Adelino Guimarães
PROJETO DE LEI Nº. 38/24 – Institui a Política Municipal para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias. – Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 06/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a aquisição de um veículo ônibus com adaptação para o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos
MOÇÃO Nº. 03/24 – De Aplausos à Associação Solidária de Apoio a Mulheres acometidas pelo Câncer de Coronel Vivida Grupo Guerreiras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Vivida. Vers: Altanir Dallastra, Dorian Pasqualotto e Marcos A. S. Barbosa.
REQUERIMENTO Nº. 04/24 – Requer seja oficiado a CONAB do Estado do Paraná, solicitando para que envie um representante nesta Câmara Municipal, para explanar o porquê da demora da divulgação das perdas de produção de soja e milho no Estado do Paraná. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 16/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Jacutinga, passando pelas propriedades dos Senhores Rudinei Boareto, Altair Darós, Vone, Juliano Pasqualotto, famílias da Silveira, Baú e Carniel. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 04/24 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que institua o Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Coronel Vivida, com objetivo de possibilitar a participação popular na gestão pública e promover políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas que residem no município. Ver. João Carlos Bertelli
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 35/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.350.000,00, destinados a pavimentação de vias públicas. – Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 36/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no valor de R$ 1.050.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico de vias urbanas. – Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 33/24 – Regulamenta o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil. – Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/24 – Altera o inciso II do artigo 1º da Resolução nº. 94/2000, que estabelece normas para a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida. Ver. João Marcos Miotto – 1ª votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/24 – Revoga o Decreto Legislativo nº. 01/17, que concede Título de Cidadão Honorário de Coronel Vivida ao Deputado Estadual Ademar Traiano. Ver. João Marcos Miotto – 1ª votação