Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 31/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 656.577,65, destinados a execução de Programas Sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e de emendas Individuais que serão repassadas à APAE. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 32/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 – complementação do valor destinado a aquisição de veículo Van. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 33/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.226.372,14 – recursos recebidos ações e serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal para custeio de diversos programas. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 34/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 296.036,43 – recursos recebidos para ações e serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal para custeio de diversos programas. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 35/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 112.636,40 – destinado a execução de programas sociais voltados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 36/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.379.278,46 – destinado a ações de serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal, para custeio de diversos programas. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 37/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 505.820,54 – destinado a reforma do Complexo Esportivo Barro Preto e aquisição de equipamentos para estruturar o setor esportivo. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 38/26 – Reajusta o salário/vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Executivo Municipal – 2ª votação