Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 31/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 656.577,65, destinados a execução de Programas Sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e de emendas Individuais que serão repassadas a APAE. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 32/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 – complementação do valor destinado a aquisição de veículo Van. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 33/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.226.372,14 – recursos recebidos ações e serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal para custeio de diversos programas. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 34/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 296.036,43 – recursos recebidos para ações e serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal para custeio de diversos programas. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 35/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 112.636,40 – destinado a execução de programas sociais voltados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 36/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.379.278,46 – destinado a ações de serviços de saúde oriundos do Governo Estadual e Federal, para custeio de diversos programas. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 37/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 505.820,54 – destinado a reforma do Complexo Esportivo Barro Preto e aquisição de equipamentos para estruturar o setor esportivo. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 38/26 – Reajusta o salário/vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 03/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma faixa elevada na Rua da Liberdade, próximo a residência do Senhor Antônio José Scorsato. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 04/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma faixa elevada na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Coronel Constantino Fabrício, localizada no Bairro Bela Vista, próximo à residência nº. 750. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 05/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Avenida Generoso Marques, próximo ao trevo de São Cristóvão, em frente ao estabelecimento comercial denominado “Marcão Films”. Valmir De Col
INDICAÇÃO Nº. 01/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que para que determine que a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bebedouros de água potável no Lago Municipal, destinados tanto para as pessoas quanto para os animais de estimação, trazendo mais conforto, saúde e qualidade de vida para quem utiliza aquele espaço. Ver.s: Valmir De Cól e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 05/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada rural que liga às comunidades de Linha Borsatto à Santa Terezinha, passando pelas propriedades dos Senhores Valmi Mangoni, Fernando Bedin e Sérgio Betu Bedin, numa extensão de aproximadamente 800 metros. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 04/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a implantação de um redutor de velocidade na rua Guarani no Bairro Vila Nova e também inclua as ruas do Bairro no programa de recape asfáltico do município. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
REQUERIMENTO Nº. 01/26 – Requerem seja oficiado ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes – DNIT para que faça um estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas marginais da perimetral Verde e Amarela em torno da BR 158 e BR 373, tendo em vista a preocupação dos moradores quanto ao excesso de velocidade praticado por alguns motoristas. Vers: Fabio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann, Volmir Lasta e Celso Roque Bonassi
REQUERIMENTO Nº. 02/26 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis qual foi o valor total investido na obra de recape asfáltico realizada na Avenida Generoso Marques, no trecho compreendido desde a Praça dos Pioneiros até o trevo de acesso ao Bairro São Cristóvão e qual foi a justificativa técnica ou necessidade apresentada para a execução da referida pavimentação/recape asfáltico nesse trecho específico da via. Vers: Fabio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 22/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.186.437,24, destinados à manutenção e desenvolvimento do Ensino. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 23/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.222.167,95, destinados à diversas ações de governo. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 24/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.973.973,76, destinados a obras de pavimentação asfáltica. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 25/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.325.000,00, destinados a pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso à comunidade de Linha Tortelli. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 26/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.250.000,00, destinados a construção de 25 Unidades Habitacionais. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 27/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.218,24, restituição de saldo de convênio, para execução de obras de pavimentação e realização da Sede do Sabor e Aniversário do Município. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 28/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 512.524,28, destinados a aquisição de equipamentos agrícolas. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 29/26 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e distribuir sementes de pastagens através do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 30/26 – Autoriza o reajuste do Auxílio Transporte Acadêmico. Executivo Municipal – 1ª votação