Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 22/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.186.437,24, destinados a diversas ações do Governo. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 23/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.222.167,95, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 24/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.973.973,76, destinados a obras de pavimentação asfáltica. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 25/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.325.000,00, destinados a pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso à comunidade de Linha Tortelli. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 26/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.250.000,00, destinados a construção de 25 Unidades Habitacionais. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 27/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.218,24, restituição de saldo de convênio, para execução de obras de pavimentação e realização da Sede do Sabor e Aniversário do Município. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 28/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 512.524,28, destinados a aquisição de equipamentos agrícolas. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 29/26 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e distribuir sementes de pastagens através do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 30/26 – Autoriza o reajuste do Auxílio Transporte Acadêmico. Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 03/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de construir uma travessia na Rua Fioravante Panatto, entre as Ruas Otílio Cassildo Weiss e Jacomo Bernardi, onde há uma escadaria utilizada por vários moradores, afim de que seja possibilitado o aceso de veículos para os munícipes que ali residem. Valmir De Col
INDICAÇÃO Nº. 02/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade para a perfuração de um poço artesiano na Linha Borsato, para atender 9 (nove) famílias. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 04/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um poço artesiano na comunidade de Bom Jesus. Ver. Willian De Liberalli
REQUERIMENTO Nº. 01/26 – Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe à esta Casa de Leis qual é o valor repassado pela União para o município referente aos recursos do incentivo financeiro anual IFA (anual) e informe também onde foi investido esse valor de forma mensal. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
REQUERIMENTO Nº. 01/26 – Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe à esta Casa de Leis acerca do repasse do valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente à funcional programática 10.73101.28.845.0903.0EC2 – Emenda Individual – OGU 2024, oriunda de emenda parlamentar da Deputada Leandre, com a seguinte destinação: Reforma do Pavilhão da Comunidade de Limeira – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Reforma da Escola Municipal Santa Lúcia – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante disso, requer-se informar qual foi a destinação final efetiva dos referidos recursos; esclarecer se houve alteração da finalidade e/ou da alocação originalmente prevista para qualquer das verbas mencionadas; a data ou período em que os recursos foram efetivamente utilizados e encaminhar cópia integral do procedimento licitatório realizado para execução dos referidos recursos e cópia do contrato de prestação de serviços firmado em decorrência do respectivo processo licitatório. Ver.s Fabio Daniel T. C. de Almeida, Verª. Lisete M.T. Engelmannn e Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 02/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho e alargamento da estrada da comunidade de Barra Verde, passando pelas propriedades dos Senhores Osni de Oliveira e Luiz Voitena. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 03/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga a propriedade do Senhor Altair Locatelli até a propriedade do Senhor José Szpekoski na comunidade de Vista Alegre. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 01/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para seja realizado um estudo de viabilidade técnica, em conjunto com as empresas de transporte responsáveis pelas linhas utilizadas pelos estudantes universitários, para a instalação de pontos de ônibus destinados ao embarque e desembarque de estudantes, especialmente na região central do município e em outros locais onde houver necessidade. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 02/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira visando a realização de nova licitação para o transporte escolar destinado aos estudantes do ensino médio do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 04/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na esquina da Rua das Américas, com a Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, em frente à Caixa Econômica Federal, pois no referido local tem ocorrido inúmeros acidentes de trânsito. Ver. Valmir De Col