Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 138/26 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10.080.000,00, no âmbito do Programa PRO-MORADIA, destinado à Promoção de Habitação de interesse Social. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 139/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adiciona especial, no valor de R$ 10.080.000,00 – Destinados a construção de 48 unidades habitacionais – Programa PRO-MORADIA. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 140/26 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores Vividense – ACV. Ver. Valmir De Cól
PROJETO DE LEI Nº. 141/26 – Altera a redação do inciso XVII do art. 1º. da Lei Municipal nº. 3.541, de 28 de novembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº. 15/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de um ponto de ônibus na Rua Clevelândia, em frente ao Fórum. Verª. Tássia Castelli
REQUERIMENTO Nº. 08/26 – Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe à esta Casa de Leis, como está o planejamento e o andamento dos trabalhos de recuperação das estradas do interior do município, bem como o cronograma previsto para as próximas etapas. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/26 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº. 61/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Vivida, PR. Ver.s Valmir De Cól e Volmir Lasta – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 127/26 – Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa e adequar a receita orçamentária junto ao Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2026 a 2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 133/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adiciona especial, no valor de R$ 87.000,00 – Destinados ao incentivo de custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS 1) exercício de 2026. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 134/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adiciona especial, no valor de R$ 45.785,29 – Restituição de saldo de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná para execução de obras de pavimentação poliédrica em nosso Município. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 135/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adiciona especial, no valor de R$ 250.000,00 Destinados à conclusão das obras de revitalização da Avenida Generoso Marques. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 136/26 – Estabelece diretrizes para o incentivo à atividade caravanistas no Município de Coronel Vivida, disciplina a utilização de pontos de apoio para veículos de recreação e da outras providências. Ver. Valmir De Col – 1ª votação