Expediente
PROJETO DE LEI Nº.109/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no âmbito do FUNDEB. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº.110/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 320.000,00 – Revitalização da Iluminação Pública. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº.111/24 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 264.000,00 – Execução de Serviços de acolhimento institucional de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de 18 a 59 anos. Executivo Municipal
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 100/24 – Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022 a 2025(especificamente para 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 3066, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 3363/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 94/24 – Altera a Lei Municipal nº. 2956/2019, que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 98/24 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2953/2019, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 99/24 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2972/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/24 – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 55/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/24 – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 54/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal – 1ª votação