Expediente
INDICAÇÃO Nº. 11/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Fundo Municipal de Bem Estar Animal em Coronel Vivida. Verª Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 12/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na entrada de acesso à estrada das Chácaras do Nunes, no sentido da comunidade de São Brás, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. Verª Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 13/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a execução de melhorias e cascalhamento nas estradas da comunidade de São Joaquim. Verª Tássia Castelli
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 117/26 – Institui e regulamenta o processo administrativo e o trâmite eletrônico de todos os atos normativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelece a obrigatoriedade de integração digital com a Câmara de Vereadores e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 129/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 17.801,07 – Restituição de saldo de Convênios firmados com o Governo do Estado do Paraná. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 130/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 610.000,00 – Criação de dotações orçamentárias específicas não existentes no orçamento-programa para 2025, com a finalidade de registros específicos das despesas com a ampliação de vagas da Escola em Tempo Integral. Executivo Municipal – 2ª Votação