Expediente
PROJETO DE LEI Nº.129/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 17.801,07 – Restituição de saldo de Convênios firmados com o Governo do Estado do Paraná. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº.130/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 610.000,00 – Criação de dotações orçamentárias específicas não existentes no orçamento-programa para 2025, com a finalidade de registros específicos das despesas com a ampliação de vagas da Escola em Tempo Integral. Executivo Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/26 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº. 61/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Pr. Ver. Valmir De Cól e Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 16/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção e conservação da estrada rural que liga a BR-373 à propriedade da família do Senhor Leandro Ruoso, na localidade de Alto Pinhal. Ver. Willian de Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 2026 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade de implantação de vagas rotativas de 15 (quinze) minutos e uma vaga destinada a idosos, em frente à empresa Extincel, localizada na Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 2126 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que seja feita a readequação e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de são João do alto jacutinga a comunidade de Bananal. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 122/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, mediante o exercício do direito de preferência e a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com empresas ocupantes destes imóveis, institui normas para a regularização fundiária e econômica e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 128/26 – Dispõe sobre a recomendação do uso de capacete de proteção pelos condutores e passageiros de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver.s Willian De Liberalli e Valmir De Cól – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 117/26 – Institui e regulamenta o processo administrativo e o trâmite eletrônico de todos os atos normativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelece a obrigatoriedade de integração digital com a Câmara de Vereadores e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª Votação