Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a licenciar-se, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. – Comissão de Legislação e Redação – 2ª votação
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 01/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 100.000,00, serão destinados a aquisição de material de consumo para os serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertados pela APMI – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 02/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 50.584,56, para implantação de ações voltadas aos Incentivo cuida Mais Paraná, Envelhecimento Ativo, visando melhorar a qualidade de vida da Pessoa Idosa. – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 03/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 540.787,00, para implantação de infraestrutura de acesso ao Vale das Cachoeiras e execução de ciclovia em concreto armado usinado ao longo da borda da pista, sinalizações turísticas, e específicas para ciclovia. – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 04/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 750.110,95, para construção de uma creche – Primeira Infância para atender a demanda existente – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 05/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 3.040.000,00, para execução de pavimentação asfáltica na comunidade de São Luíz. -1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 06/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 2.729.877,46, destinados ao custeio de serviços de atenção primária à saúde. -1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 07/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 352.709,52, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente com vistas a Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher.-1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 08/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 75.000,00, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente com vistas a Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher.-1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 09/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 110.000,00, destinados a aquisição de material de consumo para serviços socioassistenciais realizados no CRAS, CREAS, Centro de Convivência e Acolhimento Público Institucional com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do sistema Único da Assistência Social – SUAS. -1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 10/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 115.599,02, destinados a aquisição de um veículo com vistas a Estruturação da Gestão da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher- SUAS. -1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 11/26 – Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a APMI, no valor de R$ 10.400.000,00, são decorrentes de Operações de Crédito que serão contratadas junto a Agência de Fomento do Paraná, conforme autorizado pela Municipal nº. 3301/23 e serão utilizados para construção da Bacia de Amortecimento de Cheias no Rio Barro Preto -1ª votação