Expediente
INDICAÇÃO Nº. 20/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que liga a PR-562 até a propriedade do Senhor Aniba Udcenski, passando pela comunidade de Canarinho do Rio Quieto. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 13/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de firmar Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e a SANEPAR, com a finalidade de elaborar estudos para viabilizar o fornecimento de água potável para a localidade de Linha Giordani. Ver. Valmir De Cól
INDICAÇÃO Nº. 18/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Oraides de Souza Machado, na localidade denominada Àguas do Lambedor. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 19/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja procurado os meios cabíveis e legais através da defesa civil para que na empresa OMEGA SHOP localizada na rua da liberdade, receba cargas de cascalho, visando aumentar o nível do pátio para que o patrimônio não seja mais prejudicado com as chuvas que ocasionam o alagamento do pátio. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 121/26 – Regulamenta a alienação de bens imóveis, a concessão de direito real de uso e a utilização de bens públicos municipais por terceiros, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 123/26 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10.080.000,00, com garantia da União, destinado à Promoção de Habitação de Interesse Social, através do Programa PRÓ-MORADIA, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 124/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.080.000,00, destinado à contratação de Operação de Crédito para construção de 48 Unidades Habitacionais através do Programa PRÓ-MORADIA. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 125/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 126/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 550.000,00, destinado à execução de obras de melhorias estruturais em quadras esportivas. Executivo Municipal – 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 122/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, mediante o exercício do direito de preferência e a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com empresas ocupantes destes imóveis, institui normas para a regularização fundiária e econômica e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 128/26 – Dispõe sobre a recomendação do uso de capacete de proteção pelos condutores e passageiros de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver.s Willian De Liberalli e Valmir De Cól – 1ª Votação