Expediente
INDICAÇÃO Nº. 18/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de uma faixa elevada na Rua Clevelândia, em frente ao Registro de Imóveis. – Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 19/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção do bueiro localizado na estrada que liga as comunidades de Linha Bergamaschi e Anjo da Guarda, próximo à residência do Senhor Celso Dessordi. – Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 16/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine para que determine que a construção de um redutor de velocidade na perimetral verde amarela, mas especificadamente em frente a Empresa Expresso São Miguel, localizada no trevo do Bairro São Cristóvão, proporcionando maior segurança para quem sai para a perimetral e também segurança para as pessoas que adentram na referida empresa. Ver. Willian De Liberalli
REQUERIMENTO Nº. 07/26 – Requer a adoção das providências necessárias à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta Câmara Municipal, destinada à apresentação e ao esclarecimento dos aspectos técnicos, administrativos, contratuais e financeiros relacionados às seguintes obras públicas: obras executadas na Avenida Municipal; obras de revitalização e/ou intervenção realizadas na Avenida Generoso Marques; e obras relativas ao calçadão executado com pavimentação em blocos intertravados de concreto – pavers. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 118/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de imóvel de propriedade do Município de Coronel Vivida à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 120/26 – Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida, revoga a Lei Municipal nº. 2.802/17, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 121/26 – Regulamenta a alienação de bens imóveis, a concessão de direito real de uso e a utilização de bens públicos municipais por terceiros, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 123/26 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10.080.000,00, com garantia da União, destinado à Promoção de Habitação de Interesse Social, através do Programa PRÓ-MORADIA, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 124/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.080.000,00, destinado à contratação de Operação de Crédito para construção de 48 Unidades Habitacionais através do Programa PRÓ-MORADIA. Executivo Municipal – 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 125/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 126/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 550.000,00, destinado à execução de obras de melhorias estruturais em quadras esportivas. Executivo Municipal – 1ª Votação