Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 123/26 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10.080.000,00, com garantia da União, destinado à Promoção de Habitação de Interesse Social, através do Programa PRÓ-MORADIA, e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 124/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.080.000,00, destinado à contratação de Operação de Crédito para construção de 48 Unidades Habitacionais através do Programa PRÓ-MORADIA. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 125/26 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 126/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 550.000,00, destinado à execução de obras de melhorias estruturais em quadras esportivas. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 128/26 – Dispõe sobre a recomendação do uso de capacete de proteção pelos condutores e passageiros de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver.s Willian De Liberalli e Valmir De Cól
INDICAÇÃO Nº. 12/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a substituição das placas de sinalização com a denominação “proibido o trânsito de caminhões” na Rua Manoel P. dos Santos, próximo à ponte localizada no Bairro São José Operário. – Ver. Valmir De Cól
INDICAÇÃO Nº. 12/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a poda das árvores localizadas ao lado do Posto de Saúde da comunidade do Rio Quieto. – Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 13/26 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma do muro do Posto de Saúde da comunidade de Vista Alegre. – Ver. Volmir Lasta
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 114/26 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.514/25, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida, para dispor sobre o mandato do Controlador Interno, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 116/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município, integrantes do Conjunto Habitacional Francisco José Gugik, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub50, e dá outras providências. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 118/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de imóvel de propriedade do Município de Coronel Vivida à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 120/26 – Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida, revoga a Lei Municipal nº. 2.802/17, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação