Expediente
INDICAÇÃO Nº. 04/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de comprar sementes de pastagem de verão para os agricultores familiares que trabalham com gado de leite. Ver. Ivair Bernardo da Silva
INDICAÇÃO Nº. 27/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Caçador à Passo Bonito, passando pelas propriedades dos Senhores Jair Cardoso, Miro Cardoso e demais propriedades. Ver. Celso Roque Bonassi
REQUERIMENTO Nº. 03/25 – Requerem seja oficiado à Gerência Regional dos Correios, solicitando explicações sobre a alteração no horário de atendimento da Agência dos Correios de Coronel Vivida, que, conforme comunicado oficial, passará a vigorar a partir do dia 22 de setembro de 2025. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 06/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e reposição de cascalho na estrada que dá acesso às propriedades das famílias Gregolin e Almeida, na localidade de São Pedro da Linha Caron, que inclusive é rota de ônibus escolar. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida e Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 22/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul e a execução de melhorias na iluminação pública da Avenida Minas Gerais, no Distrito de Vista Alegre. Ver. Volmir Lasta
REQUERIMENTO Nº. 06/25 – Requer seja oficiado à Operadora TIM, solicitando a instalação de “no breaks”, para que a torre localizada no Distrito de Vista Alegre não perca o sinal quando houver falta de energia elétrica. Ver. Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 31/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a secretaria competente para que faça a limpeza da academia da saúde localizada no Bairro Camilotti. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 102/25 – Denomina Rua no Bairro São Luiz. Ver. Celso Roque Bonassi – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 103/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 720.000,00 destinados à criação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 104/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 787.200,00 destinados à criação de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 105/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 destinados à utilização de recursos da COSIP na implantação de solução tecnológica inovadora voltada para captação de imagens, dados e videomonitoramento, através de inteligência artificial. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 106/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 destinados à implantação de Iluminação Pública em LED. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 107/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.746,42, destinados à restituição de saldo de convênios firmados com o Governo Federal. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 108/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00, destinados à Pavimentação da Estrada Vicinal da Linha Giordani – Recanto das Cachoeiras. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 109/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00, destinados ao custeio de serviços de atenção primária à saúde conforme preconizado nas normativas do Ministério da Saúde. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 110/25 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida, no valor de R$ 300.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 111/25 – Autoriza o Executivo Municipal Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 380.000,00, destinados ao desenvolvimento do Programa Estadual de fortalecimento da Atenção Primária – PROAPS PARANÁ. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 112/25 – Autoriza o Executivo Municipal Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 175.000,00, Saldo de recursos recebidos do Governo Federal, através do FNDE, para execução do Programa Escola em Tempo Integral. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 101/25 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 2864, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão, amplia vedações para cargo, função ou emprego público e dá outras providências. Vers: Fabio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Tássia Castelli – 1ª votação