Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 122/26 – Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, mediante o exercício de direito de preferência e a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com empresas ocupantes destes imóveis, instituí normas para a regularização fundiária e econômica. Executivo Municipal
MOÇÃO Nº. 04/26 – De Aplausos para a Associação dos Bolonistas Vividenses – ABV, pela belíssima campanha realizada nos campeonatos regionais de bolão e pela realização do 8º Torneio da Independência. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida e Verª. Lisete M. T. Engelmann
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 113/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 712.844,80. Destinados à aquisição de equipamentos agrícolas. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 115/26 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.982.975,43. Destinados ao recapeamento asfáltico nas vias urbanas. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 119/26 – Autoriza o Executivo Municipal firmar Termos Aditivos de Convênios com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.000,00. Emendas Parlamentares através de propostas cadastradas pelo município e aprovada pelo Ministério da Saúde. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 114/26 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.514/25, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida, para dispor sobre o mandato do Controlador Interno, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 116/26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município, integrantes do Conjunto Habitacional Francisco José Gugik, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub50, e dá outras providências. Executivo Municipal – 1ª votação