Expediente
PROJETO DE LEI Nº. 103/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 720.000,00. Destinados a consignação da funcional programática pertinente nas Leis Orçamentárias a respeito das alterações na Estrutura Administrativa. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 104/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 787.200,00. Destinados a consignação de rubricas próprias nas Leis Orçamentárias decorrentes do benefício auxílio-alimentação. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 105/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00. Destinados a consignação de rubricas próprias nas Leis Orçamentárias para possibilitar a utilização de recursos da COSIP na implantação de solução tecnológica inovadora voltada para captação de imagens, dados e videomonitoramento, através de inteligência artificial. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 106/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00. Destinados a implantação de Iluminação Pública em LED. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 107/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.746,42. Destinados a restituição de saldo de convênios firmados com o Governo Federal. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 108/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00. Destinados a Pavimentação da Estrada Vicinal da Linha Giordani. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 109/25 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00. Destinados ao custeio de serviços de atenção primária à saúde conforme preconizado nas normativas do Ministério da Saúde. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 110/25 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida, no valor de R$ 300.000,00, para custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 111/25 – Autoriza o Executivo Municipal Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 380.000,00. Destinados ao desenvolvimento do Programa Estadual de fortalecimento da Atenção Primária – PROAPS PARANÁ. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 112/25 – Autoriza o Executivo Municipal Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 175.000,00. Decorrentes de Superávit Financeiro. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 113/25 – Institui o programa “SAÚDE MENTAL” nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 29/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que mobilize esforços e determine ao órgão competente da Administração Pública, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas localizadas ao redor da Perimetral Verde e amarela, às margens da BR-373, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança às pessoas que usam o espaço. Ver. Fabio Daniel T.C. de Almeida
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 08/25 – Para a CATHIUSI STUDIO DE DANÇA, pelos relevantes desempenhos alcançados, com inúmeras premiações a nível Estadual e Nacional, representando o Município de Coronel Vivida e a Cultura, e mais recente a conquista de uma vaga para apresentar-se em Orlando, na Disney, Estados Unidos. Ver. Valmir Der Cól
INDICAÇÃO Nº. 26/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria competente realize a manutenção e limpeza das lixeiras na área central de nosso Município. Ver. Willian De Liberalli
REQUERIMENTO Nº.02/25 – Requerem seja oficiado a Empresa Pacto Energia para que informe a esta Casa de Leis qual a sua capacidade energética atual, especificando quanto possui de energia disponível para projetos elétricos. Vers: Celso Roque Bonassi, Fábio Daniel T. Correa de Almeida, Ivair Bernardo da Silva, Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli
REQUERIMENTO Nº.03/25 – Requerem seja oficiado a Empresa Pacto Energia para que informe a esta Casa de Leis eventuais acordos formulados com a empresa Copel a respeito da situação energética do Município de Coronel Vivida, especificamente sobre a possibilidade de aumento de carga, construção de nova subestação, e seus respectivos prazos. Vers: Celso Roque Bonassi, Fábio Daniel T. Correa de Almeida, Ivair Bernardo da Silva, Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 30/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a secretaria competente para que faça a implantação de um ponto de ônibus na Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, esquina com a Av. Generoso Marques sentido a saída para a BR-158. Ver. Fabio Daniel T.C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 20/25 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma faixa elevada na Rua major Estevão Ribeiro do Nascimento, esquina com a Rua Armindo José Gregolin. Verª. Tássia Castelli
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº. 99/25 – Institui o Portal Animal Vividense, no âmbito do Município de Coronel Vivida. Ver. Volmir Lasta – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 100/25 – Autoriza a Contratação Temporária de Servidores. Executivo Municipal – 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 102/25 – Denomina Rua no Bairro São Luiz. Ver. Celso Roque Bonassi – 1ª votação